O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) é muito mais do que uma simples obrigação legal. Após as alterações legislativas de 2023, transformou-se numa ferramenta estratégica que pode gerar valor acrescentado significativo para as organizações.

Neste artigo, explicamos o que é, como funciona e, principalmente, como as empresas podem maximizar as vantagens desta importante componente da gestão empresarial.

O que é o Fundo de Compensação do Trabalho?

O FCT é um fundo autónomo com personalidade jurídica, gerido pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social. Inicialmente criado para garantir o pagamento de indemnizações aos trabalhadores em caso de cessação do contrato de trabalho, o seu âmbito foi substancialmente alargado.

Quem está obrigado?

O fundo aplica-se a todos os trabalhadores cujos contratos tenham sido celebrados a partir de 1 de outubro de 2013, desde que com duração superior a dois meses. Estão excluídos os serviços periféricos do Estado, administração pública direta e indireta, institutos públicos e administrações regionais e autárquicas.

Como Funciona na Prática?

O funcionamento é simples mas estruturado:

Contribuição Mensal: As empresas contribuem com 1% do ordenado base e diuturnidades dos trabalhadores, dividido em:

• 0,925% para o FCT
• 0,075% para o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT)

Gestão da Conta: Cada empresa tem uma conta individual no fundo, onde são depositadas as contribuições mensais que valorizam ao longo do tempo através de aplicações financeiras.

As Oportunidades do Fundo de Compensação para a Organizações

Uma das aplicações mais estratégicas do FCT é o investimento em formação e qualificação dos trabalhadores. Esta utilização permite às empresas não só cumprir as suas obrigações legais, mas também:

• Desenvolver competências específicas alinhadas com os objetivos estratégicos da empresa
• Melhorar a produtividade através de colaboradores mais qualificados
• Reduzir custos de recrutamento através da promoção interna
• Aumentar a satisfação e engagement dos trabalhadores
• Preparar a organização para os desafios futuros do mercado

A CONPRO pode ajudar a sua organização

Na nossa entidade, disponibilizamos serviços especializados de formação profissional que podem ser financiados através do FCT. A nossa oferta formativa inclui:

• Formação técnica especializada adaptada às necessidades específicas da sua organização e sector de atuação
• Desenvolvimento de competências transversais como liderança, comunicação e trabalho em equipa
• Certificação profissional reconhecida no mercado
• Formação em novas tecnologias e transformação digital

Além de uma oferta formativa com vários programas adaptados à realidade em que vivemos, a CONPRO ainda se disponibiliza a desenvolver um diagnósticos de necessidades formativas, de forma a aplicar o programa de formação mais adequado, conforme necessidades e expetativas.

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Transformar Obrigação em Oportunidade

O Fundo de Compensação do Trabalho representa uma oportunidade única para as empresas transformarem uma obrigação legal numa ferramenta estratégica de gestão de recursos humanos. Com as novas possibilidades de utilização, especialmente na área da formação, as organizações podem:

• Desenvolver o seu capital humano sem impacto direto no orçamento
• Melhorar a competitividade através de colaboradores mais qualificados
• Beneficiar de valorizações financeiras dos montantes depositados
• Cumprir obrigações legais de forma estratégica e eficiente

Não deixe que o seu FCT seja apenas uma obrigação – transforme-o numa vantagem competitiva.

Para saber mais sobre como pode utilizar o seu Fundo de Compensação do Trabalho para investir na formação dos seus colaboradores, contacte-nos. A nossa equipa está disponível para desenvolver um programa formativo à medida das suas necessidades, totalmente financiado através do FCT.

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